Processo nº 1039464-62.2022.4.01.3400
08ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 849 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0814012-22.2021.4.05.8100
2ª Vara Federal
Fiança · Estabelecimentos de Ensino · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Prorrogação · Equilíbrio Financeiro
Processo nº 1003042-56.2025.4.01.3506
05ª - Brasília
Execução Contratual · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Equilíbrio Financeiro · Ausência/Deficiência de Fiscalização
Processo nº 1005003-72.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Nulidade de ato administrativo · Execução Contratual · Termo Aditivo · Caução · Penalidades · Rescisão · Equilíbrio Financeiro
Processo nº 0705973-63.2023.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Equilíbrio Financeiro · Arrematação · Promessa de Compra e Venda · Sustação/Alteração de Leilão · Sucumbenciais
Processo nº 0300757-62.2018.8.24.0060
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Equilíbrio Financeiro · Reajustes e Revisões Específicos · Contratos Administrativos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 0100209-45.2019.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Equilíbrio Financeiro · Fonte de Custeio · Competência
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