Processo nº 1038100-75.2019.4.01.0000
Gabinete 16
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.050 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5047761-88.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil
Esbulho / Turbação / Ameaça · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material
Processo nº 1021917-70.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça · Usucapião Ordinária · Usucapião Extraordinária · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 3009377-91.2026.8.06.0000
GADES - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
Liminar · Esbulho / Turbação / Ameaça · Legitimidade Ativa e Passiva · Adequação da Ação / Procedimento
Processo nº 0152697-41.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Usucapião Extraordinária · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reivindicação · Efeito Suspensivo a Recurso · Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 5005996-84.2026.8.08.0000
GAB. DESEMB. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - VITORIA
Requerimento de Reintegração de Posse · Assistência Judiciária Gratuita · Esbulho / Turbação / Ameaça · Aquisição · Tutela de Urgência
Processo nº 0023643-92.2015.8.19.0054
GAB DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Perdas e Danos · Intimação · Depoimento · Ausência de Interesse Processual · Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar
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