ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 29/05/2025

Ação Popular nº 10362393820254013300

Processo nº 1036239-38.2025.4.01.3300

13ª - Salvador

Incidência sobre Ações de Companhias Abertas · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Incidência sobre Ações de Companhias AbertasIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Ações de Companhias Abertas

48% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 178 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Ações de Companhias Abertas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.