Processo nº 1035053-44.2020.4.01.3400
13ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000998-74.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0800501-64.2015.4.05.8100
6ª Vara Federal
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário
Processo nº 1003382-19.2020.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário
Processo nº 5041211-58.2020.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância
Processo nº 1021822-38.2020.4.01.3500
09ª - Goiânia
Nulidade de ato administrativo · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1025182-24.2019.4.01.3400
22ª - Brasília
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Assistência Médico-Hospitalar · Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário
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