Processo nº 1029814-92.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.473 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 5008728-41.2022.4.02.5121
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
Processo nº 1000525-40.2023.4.01.3315
Gabinete 25
Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5014110-90.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 5001826-21.2025.4.02.5104
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído
Processo nº 1009669-55.2025.4.01.3901
1ª TR - R1 - Manaus
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
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