Processo nº 1028993-32.2023.4.01.3600
Gabinete 11
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010667-11.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 1010670-63.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Acordo de Não Persecução Penal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 5014325-34.2022.8.21.0010
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Recurso · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Acordo de Não Persecução Penal · Provas
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0463816-57.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Corrupção passiva · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Acordo de Não Persecução Penal · Crime Tentado · Estelionato
Processo nº 7000726-85.2025.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Deserção · Deserção - casos assimilados · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Suspensão do Processo · Acordo de Não Persecução Penal
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