Processo nº 1028292-89.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 397 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0802640-67.2021.4.05.8200
2ª Vara Federal
Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Pós-Graduação
Processo nº 0815976-32.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Multas e demais Sanções · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Pós-Graduação
Processo nº 1091867-37.2024.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Pós-Graduação · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 1024561-33.2024.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Pós-Graduação · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 0801929-42.2024.4.05.8302
16ª Vara Federal
Liminar · Tutela de Urgência · Acessibilidade · Ausência de Vaga · Pós-Graduação · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa
Processo nº 1016968-59.2024.4.01.3500
09ª - Goiânia
Salário-Educação · Outros · Sistema Remuneratório e Benefícios · Pós-Graduação · Provas em geral · Concessão · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Condições Especiais para Prestação de Prova
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