TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/08/2019

Agravo de Instrumento nº 10279044620194010000

Processo nº 1027904-46.2019.4.01.0000

Gabinete 19

Interrupção · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interrupção

51% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006737420245020447

    Processo nº 1000673-74.2024.5.02.0447

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Interrupção · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00012177920155050134

    Processo nº 0001217-79.2015.5.05.0134

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Juros de Mora · Recuperação Judicial · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Aviso Prévio · Interrupção

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016022820255020074

    Processo nº 1001602-28.2025.5.02.0074

    9ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210918120235040333

    Processo nº 0021091-81.2023.5.04.0333

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Arbitramento / Majoração · Assistenciais · Contratuais · Acúmulo de Função · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Interrupção

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207249320255040751

    Processo nº 0020724-93.2025.5.04.0751

    Gabinete Raul Zoratto Sanvicente

    Honorários Advocatícios · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Interrupção

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00007940520235050631

    Processo nº 0000794-05.2023.5.05.0631

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Equiparação Salarial · Comissões e Percentuais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Interrupção

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.