Agravo de Instrumento nº 10279044620194010000
Processo nº 1027904-46.2019.4.01.0000
Gabinete 19
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1027904-46.2019.4.01.0000
Gabinete 19
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Calculado de 211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000673-74.2024.5.02.0447
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Interrupção · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0001217-79.2015.5.05.0134
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Juros de Mora · Recuperação Judicial · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Aviso Prévio · Interrupção
Processo nº 1001602-28.2025.5.02.0074
9ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo
Processo nº 0021091-81.2023.5.04.0333
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)
Arbitramento / Majoração · Assistenciais · Contratuais · Acúmulo de Função · Duração do Trabalho · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Interrupção
Processo nº 0020724-93.2025.5.04.0751
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição · Interrupção
Processo nº 0000794-05.2023.5.05.0631
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Equiparação Salarial · Comissões e Percentuais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Interrupção
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