Processo nº 1027252-29.2019.4.01.0000
Gabinete 06
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 766 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020895-72.2021.5.04.0013
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Adicional de Horas Extras · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0020032-16.2022.5.04.0811
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Processo nº 0020669-23.2020.5.04.0233
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Valor da Causa · Rural · Restituição/Indenização de Despesas · Fruição/Gozo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Plano de demissão Voluntária
Processo nº 0000836-89.2021.5.10.0015
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Valor Arbitrado · Valor da Causa · Honorários Advocatícios · Programa de Desligamento Voluntário (PDV)
Processo nº 0010841-34.2019.5.18.0011
Gabinete da Presidencia
Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Multa de 40% do FGTS · Litigância de Má Fé
Processo nº 1000495-74.2022.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Aeronautas · Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Hora Extra - Integração · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Assistência Judiciária Gratuita · Cálculo/Repercussão
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