Processo nº 1020659-42.2023.4.01.0000
Gabinete 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.175 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004956-48.2026.8.11.0002
Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
Descontos dos benefícios · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Reajustes e Revisões Específicos · Regime Previdenciário
Processo nº 5005689-46.2025.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Reajustes e Revisões Específicos · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT
Processo nº 0803229-88.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0820502-71.2023.4.05.8300
9ª Vara Federal
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Processo nº 0802661-63.2023.4.05.8300
10ª Vara Federal
RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Manutenção do Benefício pela equivalência salarial
Processo nº 0809498-06.2019.4.05.8000
3ª Vara Federal
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
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