Processo nº 1017961-17.2020.4.01.3800
28ª Vara JEF- Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.466 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803224-15.2018.4.05.8500
3ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Atividade concomitante · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0808994-58.2023.4.05.8000
13ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Atividade concomitante
Processo nº 0813174-79.2021.4.05.8100
6ª Vara Federal
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Atividade concomitante · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 5012462-85.2022.4.03.6183
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
RMI - Renda Mensal Inicial · Custas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Atividade concomitante · Honorários Advocatícios
Processo nº 0809821-74.2020.4.05.8000
4ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Atividade concomitante
Processo nº 0801140-47.2022.4.05.8000
4ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Atividade concomitante · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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