Processo nº 1017102-13.2024.4.01.0000
Gabinete 32
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010053-41.2026.4.01.3300
03ª - Salvador
Autonomia da Instituição de Ensino · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 1133965-03.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1102101-44.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0811945-79.2024.4.05.8100
7ª Vara Federal
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1040423-46.2025.4.01.3200
03ª - Manaus
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 0226112-70.2025.8.04.1000
7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Estabelecimentos de Ensino
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