Processo nº 1016966-15.2021.4.01.3300
Gabinete 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 923 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1005933-50.2025.4.01.3603
01ª Sinop
Colação de Grau · Abatimento proporcional do preço · Interpretação / Revisão de Contrato · Fies · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0004469-39.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Colação de Grau · Exames de Certificação - Diploma · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Processo nº 0807819-02.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Liminar · Colação de Grau · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
Processo nº 0800150-15.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Colação de Grau · Protesto Indevido de Título · Estabelecimentos de Ensino · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 0806151-59.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Fernando Braga
Nulidade de ato administrativo · Competência da Justiça Federal · Colação de Grau · Tutela de Urgência
Processo nº 1024767-40.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Colação de Grau
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