ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 12/11/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10169307720204013600

Processo nº 1016930-77.2020.4.01.3600

09ª Vara JEF- Cuiabá

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalInquérito / Processo / Recurso AdministrativoObrigação de Fazer / Não Fazer
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

39% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 85.486 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.