Processo nº 1016697-84.2018.4.01.0000
Gabinete 19
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 442 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0511482-54.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Tutela de Urgência
Processo nº 1093244-18.2025.4.01.3300
07ª - Salvador
PAES/Parcelamento Especial · Fundo de Participação dos Municípios · Bloqueio de Valores de Contas Públicas
Processo nº 0000849-86.2018.5.07.0012
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade
Processo nº 1088254-81.2025.4.01.3300
13ª - Salvador
Bloqueio de Valores de Contas Públicas · PAES/Parcelamento Especial · Fundo de Participação dos Municípios · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0802262-76.2014.4.05.8000
2ª Vara Federal
Cooperativas de Crédito · Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0800097-24.2017.4.05.8106
24ª Vara Federal
Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
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