Processo nº 1015688-22.2020.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
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Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0500726-41.2021.4.05.8200
1ª Relatoria da Turma Recursal
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · RMI sem incidência de Teto Limitador · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, ant
Processo nº 0018175-37.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Adicional de 25% · Incapacidade Laborativa Permanente · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Processo nº 1086161-46.2024.4.01.3700
03ª - São Luís
Urbano (art. 60) · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Reajustes e Revisões Específicos · Urbana (art. 42/44)
Processo nº 1042812-29.2024.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · RMI - Renda Mensal Inicial · Conversão
Processo nº 1021243-06.2024.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Conversão · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 1004091-36.2024.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
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