Processo nº 1014717-34.2020.4.01.0000
Gabinete 16
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.771 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801215-35.2019.4.05.0000
Vice-Presidência
Reintegração de Posse · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 0800312-80.2015.4.05.8102
16ª Vara Federal
Honorários Periciais · Honorários Advocatícios em FGTS · Esbulho / Turbação / Ameaça · Reintegração de Posse
Processo nº 1005671-98.2024.4.01.4100
05ª - Porto Velho
Imissão · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Reintegração de Posse · Terras Devolutas · Aquisição
Processo nº 1020341-59.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Reintegração de Posse · Bens Públicos · Requerimento de Reintegração de Posse · Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 0143633-12.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Bens Públicos · Área de Preservação Permanente · Efeito Suspensivo a Recurso · Reintegração de Posse · Ocupação
Processo nº 0000886-59.2013.4.03.6002
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Política fundiária e da reforma agrária · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Reintegração de Posse
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