Apelação Cível nº 10143351220234019999
Processo nº 1014335-12.2023.4.01.9999
Gabinete 28
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1014335-12.2023.4.01.9999
Gabinete 28
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Calculado de 832 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5073619-29.2025.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Urbano (art. 60) · Períodos de Carência · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Processo nº 1000915-72.2026.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação / Contagem Recíproca · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Períodos de Carência
Processo nº 1068719-51.2025.4.01.3500
1ª TR - R1 - Goiânia
Períodos de Carência · Inépcia da Inicial · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 5000713-53.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Limite Mínimo de Idade · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
Processo nº 5000136-17.2026.4.02.5105
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Urbano (art. 60) · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Perda da qualidade de segurado · Períodos de Carência
Processo nº 7003117-54.2025.8.22.0020
NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - VARA ÚNICA
Períodos de Carência · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos · Urbana (Art. 48/51)
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