Agravo Interno Cível nº 10139640420254010000
Processo nº 1013964-04.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1013964-04.2025.4.01.0000
Gabinete 21
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Calculado de 399 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021914-30.2026.4.01.0000
Gabinete 21
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Contribuições Especiais
Processo nº 1048792-26.2025.4.01.0000
Gabinete 21
Contribuições Especiais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 1037939-55.2025.4.01.0000
Gabinete 39
Contribuições Especiais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 1121142-65.2023.4.01.3400
Gabinete 21
Competência Tributária · Contribuições Especiais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 5004528-18.2016.4.04.7102
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Seguro Acidentes do Trabalho · Salário-Educação · Contribuições Especiais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Processo nº 1025354-68.2025.4.01.0000
Gabinete 24
Contribuições Especiais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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