Processo nº 1013954-18.2020.4.01.3400
Gabinete 03
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 801 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000834-68.2026.4.01.3602
02ª Vara JEF- Rondonópolis
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · RMI - Renda Mensal Inicial · Multa Cominatória / Astreintes · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do benefício de segurad
Processo nº 1005623-26.2024.4.01.3200
1ª TR - R2 - Manaus
Agente Agressivo - Ruído · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 0021383-13.2025.4.05.8300
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
Processo nº 1066980-43.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
Processo nº 1021160-44.2025.4.01.4100
06ª Vara JEF - Porto Velho
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
Processo nº 1040597-52.2025.4.01.0000
Gabinete 03
Execução Previdenciária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991
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