Processo nº 1013661-45.2025.4.01.3700
13ª - São Luís
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.134 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1027828-60.2026.4.01.3400
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão · Minha Casa, Minha Vida · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações
Processo nº 5014097-37.2026.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Revisão do Saldo Devedor · Minha Casa, Minha Vida · Reajuste de Prestações · Equivalência salarial
Processo nº 5001534-11.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Minha Casa, Minha Vida · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação · Liberação de Conta · Quitação
Processo nº 1005500-07.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Minha Casa, Minha Vida
Processo nº 1004831-60.2025.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Contratos Bancários · Minha Casa, Minha Vida · Alienação Fiduciária · Sistema Financeiro Imobiliário · Sustação/Alteração de Leilão · Vícios de Construção · Anulação · Compra e Venda
Processo nº 1072507-89.2024.4.01.3700
Gabinete 16
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Vícios de Construção · Minha Casa, Minha Vida
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