Processo nº 1012904-69.2020.4.01.0000
Gabinete 40
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 869 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5001946-98.2023.8.13.0317
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 0010580-20.2015.4.05.8300
SREEO
Extinção do Crédito Tributário · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0800108-05.2021.4.05.8109
SREEO
Extinção do Crédito Tributário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução
Processo nº 1001087-05.2025.8.11.0005
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · ISS/ Imposto sobre Serviços · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 5031900-30.2025.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 0716458-11.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ISS/ Imposto sobre Serviços · Anulação de Débito Fiscal · Extinção do Crédito Tributário
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