Processo nº 1011856-69.2020.4.01.3300
Gabinete 03
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.796 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000
Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil
Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença
Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções
Processo nº 0011090-90.2016.5.18.0010
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Causas Supervenientes à Sentença
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