ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 09/02/2023

Procedimento Comum Cível nº 10113533420234013400

Processo nº 1011353-34.2023.4.01.3400

21ª - Brasília

Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Autorização e Reconhecimento de CursosAutorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Autorização e Reconhecimento de Cursos

24% procedente0% parcialmente procedente76% improcedente

Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Autorização e Reconhecimento de Cursos →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.