Processo nº 1011134-39.2024.4.01.3900
02ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 692 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800430-45.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Repetição de indébito · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Férias Compensadas
Processo nº 0062130-23.2025.4.05.8100
9ª Vara Federal
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Processo nº 0011458-45.2024.4.05.8100
Presidência da 1ª Turma Recursal
Incidência sobre Férias Compensadas · Retido na fonte · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0015641-86.2025.4.05.8500
4ª Vara Federal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0016428-54.2025.4.05.8100
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 0025467-48.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) · Incidência sobre Férias Compensadas · Retido na fonte
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