ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 03/04/2020

Embargos à Execução Fiscal nº 10106939720204013900

Processo nº 1010693-97.2020.4.01.3900

07ª - Belém

Salário-Educação · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA
Salário-EducaçãoContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuição INCRA
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário-Educação

59% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 6.468 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário-Educação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.