Processo nº 1010678-87.2023.4.01.4300
02ª - Palmas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.553 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021172-69.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 0175651-81.2026.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Processo nº 1004885-37.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exigência de Estágio Profissionalizante · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Processo nº 1004061-72.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 0001415-65.2026.8.27.2722
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Processo nº 0701034-89.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Exames de Certificação - Diploma
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