Processo nº 1010407-17.2023.4.01.3900
Gabinete 15
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0818460-33.2024.4.05.8100
5ª Vara Federal
Relações Étnico-Raciais · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 1000705-91.2025.4.01.3507
Vara Única de Jataí
Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Outros · Relações Étnico-Raciais
Processo nº 0801373-80.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Relações Étnico-Raciais · Liminar
Processo nº 1017755-09.2024.4.01.3300
11ª - Salvador
Relações Étnico-Raciais · Ausência de Vaga · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Outros
Processo nº 1011322-93.2023.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Outros · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Relações Étnico-Raciais · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 1001442-23.2023.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Outros · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Relações Étnico-Raciais
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