Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10101439020244013600

Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103

1ª TR - R2 Porto Velho

Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Processo nº 1010987-91.2025.4.01.3313

Vara Única de Teixeira de Freitas

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Rural (Art. 48/51) · Cômputo de Período Rural Remoto

Processo nº 1007558-28.2025.4.01.3504

01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia

Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Cômputo de Período Rural Remoto · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Processo nº 1002262-16.2025.4.01.3604

Vara Única de Diamantino

Contratuais · Cômputo de Período Rural Remoto · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Rural (Art. 48/51)

Processo nº 1059056-78.2025.4.01.3500

13ª Vara JEF - Goiânia

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Cômputo de Período Rural Remoto

Processo nº 1012736-13.2025.4.01.4100

06ª Vara JEF - Porto Velho

Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (art. 42/44) · Híbrida (Art. 48/106) · Rural (art. 59/63) · Incapacidade Laborativa Permanente