Processo nº 1010016-49.2019.4.01.3400
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011019-28.2024.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Sucumbência · Vale Transporte · Remuneração · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Restituição/Indenização de Despesas
Processo nº 1009836-33.2019.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Remuneração · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0824073-21.2021.4.05.8300
9ª Vara Federal
Remuneração · Remuneração · Serviço Militar · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reforma · Assistência Médico-Hospitalar
Processo nº 5020044-97.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Remuneração · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0800291-07.2015.4.05.8102
16ª Vara Federal
Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Honorários Advocatícios em FGTS · Remuneração · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0800436-39.2015.4.05.8401
10ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Remuneração
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