Processo nº 1009937-27.2020.4.01.3500
Gabinete 19
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.024 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0035883-93.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Registro Profissional · Exercício Profissional · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0800307-37.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Exercício Profissional · Multas e demais Sanções · Registro Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0003232-67.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Exercício Profissional · Questões Funcionais · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Processo nº 0801953-48.2025.4.05.8201
10ª Vara Federal
Multas e demais Sanções · Exercício Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Registro Profissional
Processo nº 1011259-34.2025.4.01.4300
01ª - Palmas
Nulidade de ato administrativo · Multas e demais Sanções · Questões Funcionais · Exercício Profissional
Processo nº 0021887-19.2025.4.05.8300
11ª Vara Federal
Exercício Profissional · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Anulação de Débito Fiscal
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