Agravo de Instrumento nº 10095961520264010000
Processo nº 1009596-15.2026.4.01.0000
Gabinete 01
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1009596-15.2026.4.01.0000
Gabinete 01
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Calculado de 338 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5135335-57.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Contribuições Previdenciárias · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 0807067-85.2026.8.14.0040
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
Erro Médico · Exoneração ou Demissão · Tratamento da Própria Saúde · Demissão ou Exoneração · Erro Médico · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 5027486-46.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Substituição Processual · Habilitação de Herdeiros
Processo nº 5024412-27.2026.4.02.5101
11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Processo nº 5024393-21.2026.4.02.5101
10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Contribuições Previdenciárias · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Repetição de indébito
Processo nº 5060717-44.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Contribuição sobre a folha de salários · Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST · Isenção
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