ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 19/02/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10092538420204013700

Processo nº 1009253-84.2020.4.01.3700

10ª Vara JEF - São Luís

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) · RMI sem incidência de Teto Limitador
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)RMI sem incidência de Teto Limitador
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)

25% procedente1% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 1.218 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.