Processo nº 1008701-64.2020.4.01.0000
Gabinete 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000252-27.2026.4.05.8306
25ª Vara Federal
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Reserva Remunerada · Restabelecimento
Processo nº 1001073-09.2025.4.01.3602
01ª Rondonópolis
Indenização por Dano Moral · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Reserva Remunerada · Indenização por Dano Material · Gratificações e Adicionais
Processo nº 1012046-52.2023.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Promoção · Reserva Remunerada · Estabilidade · Reforma · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Curso de Formação · Férias
Processo nº 1001561-35.2023.4.01.3601
01ª Cáceres
Licença Prêmio · Indenizações Regulares · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Transferência ex-officio para reserva · Serviço Militar · Licenças
Processo nº 1001557-95.2023.4.01.3601
01ª Cáceres
Transferência ex-officio para reserva · Indenizações Regulares · Serviço Militar · Reserva Remunerada · Licença Prêmio · Gratificações e Adicionais · Licenças
Processo nº 1001558-80.2023.4.01.3601
01ª Cáceres
Reserva Remunerada · Indenizações Regulares · Transferência ex-officio para reserva · Licença Prêmio · Serviço Militar · Licenças · Gratificações e Adicionais
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