Processo nº 1007876-05.2021.4.01.3810
01ª Pouso Alegre
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 252 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000713-53.2026.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Períodos de Carência · Limite Mínimo de Idade · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
Processo nº 1000697-04.2026.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Concessão
Processo nº 5050990-09.2020.4.04.7000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
Processo nº 0045641-58.2023.4.05.8300
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico
Processo nº 0006446-77.2017.4.03.9999
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Concessão · Períodos de Carência
Processo nº 1001675-94.2024.4.01.3000
03ª - Rio Branco
Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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