TRF1ImprocedenteJulgamento: 05/12/2024

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10063758320244013301

Processo nº 1006375-83.2024.4.01.3301

Vara Única de Ilhéus

Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Agente Agressivo - Ruído

Agente Agressivo - Químico Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Concessão Agente Agressivo - Ruído

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Químico

53% procedente2% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 1.105 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Agente Agressivo - Químico →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00352437220254058400
Processo nº 0035243-72.2025.4.05.8400
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10155182720244014100
Processo nº 1015518-27.2024.4.01.4100
1ª TR - R3 Porto Velho
Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50141109020254040000
Processo nº 5014110-90.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00083149820264058001
Processo nº 0008314-98.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Acessibilidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Poeira
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 11003829720254013700
Processo nº 1100382-97.2025.4.01.3700
Gabinete 01
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08041033020244058300
Processo nº 0804103-30.2024.4.05.8300
21ª Vara Federal
Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.