Processo nº 1005536-68.2024.4.01.4300
03ª Vara JEF - Palmas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 800 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1149845-35.2025.4.01.3400
23ª Vara JEF - Brasília
Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Pessoa com Deficiência · Auxílio por Incapacidade Temporária · Urbano (art. 60)
Processo nº 1016225-76.2025.4.01.3900
11ª Vara JEF- Belém
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Pessoa com Deficiência · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1018485-65.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Rural (art. 42/44) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Pessoa com Deficiência · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1031564-12.2024.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Pessoa com Deficiência · Agente Agressivo - Ruído · Por Tempo de Contribuição
Processo nº 1027151-89.2024.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Pessoas com deficiência · Habilitação e Reabilitação Profissional · Pessoa com Deficiência · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1021077-19.2024.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Restabelecimento · Concessão · Pessoa com Deficiência · Idoso · Parcelas de benefício não pagas · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
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