Processo nº 1005450-23.2021.4.01.4100
02ª - Porto Velho
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Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803183-42.2018.4.05.8502
7ª Vara Federal
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Omissão na Entrega de Notas · Taxa de Exploração Mineral
Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência
Processo nº 0000523-68.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Juros · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Férias Proporcionais
Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000
Gab. Des. Léa Nunes
Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício
Processo nº 0005897-19.2026.8.17.9000
GAB. DES. HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR
Abuso de Poder · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Processo nº 0704690-88.2025.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Liminar · Indenização por Dano Material
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