ZurisZurisTestar grátis
TRF1ImprocedenteJulgamento: 05/10/2020

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10052881920204013306

Processo nº 1005288-19.2020.4.01.3306

Vara Única de Paulo Afonso

Assuntos (classificação CNJ)

RMI sem incidência de Teto Limitador · Art. 26 da Lei 8.870/1994

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

RMI sem incidência de Teto LimitadorArt. 26 da Lei 8.870/1994

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 1005288-19.2020.4.01.3306 · Vara Única de Paulo Afonso · julgado em 05/10/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: RMI sem incidência de Teto Limitador

70% procedente0% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre RMI sem incidência de Teto Limitador →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.