Processo nº 1005177-63.2020.4.01.3814
Gabinete 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.495 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 0805881-16.2016.4.05.8300
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Salário-Maternidade · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Hora Extra · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche
Processo nº 0807311-55.2015.4.05.8100
Desemb. Fed. Rubens Canuto
1/3 de férias · Reembolso auxílio-creche · Salário-Maternidade · Indenização Trabalhista · Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Contribuição sobre a folha de salários · Auxílio-Alimentação
Processo nº 5010648-78.2022.4.03.6105
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização Trabalhista · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Repetição de indébito · Contribuição sobre a folha de salários · Sobre a Receita Bruta (Substitutiva)
Processo nº 0817593-45.2021.4.05.8100
SREEO
Salário-Educação · Seguro Acidentes do Trabalho · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · 1/3 de férias · Auxílio-Alimentação · Contribuição sobre a folha de salários · Custeio de Assistência Médica · Indenização Trabalhista · Reembolso auxílio-creche · Salário
Processo nº 0808657-51.2023.4.05.8200
Vice-Presidência
Contribuição sobre a folha de salários · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização Trabalhista · Salário-Maternidade · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Repetição de indébito
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