Agravo de Instrumento nº 10049016220194010000
Processo nº 1004901-62.2019.4.01.0000
Gabinete 19
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004901-62.2019.4.01.0000
Gabinete 19
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Calculado de 33 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801722-21.2025.4.05.8201
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Massa Falida- Recolhimento
Processo nº 0801855-33.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal · Massa Falida- Recolhimento · Ineficácia de atos em relação à massa
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