Apelação Cível nº 10047566120194013700
Processo nº 1004756-61.2019.4.01.3700
Gabinete 04
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004756-61.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CINTHIA KARINA DE MELO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA - MA18519-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CINTHIA KARINA DE MELO ALMEIDA FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA - (OAB: MA18519-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 460156597) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004756-61.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004756-61.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CINTHIA KARINA DE MELO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO VICTOR DE MELLO ALMEIDA - MA18519-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):CANDICE LAVOCAT GALVAO JOBIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004756-61.2019.4.01.3700 RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM (RELATORA): Trata-se de apelação interposta por Cinthia Karina de Melo Almeida em face de sentença que julgou procedente o pedido condenando-a a ressarcir os valores requeridos pelo INSS, no valor de R$ 24.732,34 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) em março de 2019, os quais foram recebidos na qualidade de representante legal da de cujus Gabrielle Almeida Souza, no período de novembro de 2002 a setembro de 2005. Nas razões recursais, a apelante argumenta que já houve prescrição da pretensão de ressarcimento. As contrarrazões foram apresentadas. É o relatório. ASSINADO DIGITALMENTE Candice Lavocat Galvão Jobim Desembargadora Federal Relatora 11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004756-61.2019.4.01.3700 VOTO A EXMA. SRA.
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1004756-61.2019.4.01.3700 · Gabinete 04 · julgado em 14/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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