Processo nº 1003991-04.2021.4.01.3900
01ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 17.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807137-40.2024.4.05.8000
1ª Vara Federal
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 5063612-46.2023.4.02.5101
GABINETE 03
RMI - Renda Mensal Inicial · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 1011880-54.2021.4.01.3400
Gabinete 25
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · RMI - Renda Mensal Inicial
Processo nº 5239677-21.2020.4.03.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5000411-04.2021.4.03.6110
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Processo nº 6004309-82.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Reajustes e Revisões Específicos
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