Processo nº 1003281-26.2022.4.01.4101
Gabinete 26
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 25.295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002714-16.2026.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44) · Restabelecimento
Processo nº 6005977-92.2025.4.06.3813
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Adicional de 25%
Processo nº 1002513-58.2026.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1004854-17.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Adicional de 25% · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1002515-79.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1003674-63.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Adicional de 25% · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Adicional de 25% · Auxílio por Incapacidade Temporária
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