Processo nº 1003154-80.2019.4.01.3200
Gabinete 26
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.532 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801151-24.2023.4.05.8200
Desemb. Fed. Cid Marconi
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 0814477-09.2018.4.05.8400
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 1000834-68.2026.4.01.3602
02ª Vara JEF- Rondonópolis
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · RMI - Renda Mensal Inicial · Multa Cominatória / Astreintes · Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do benefício de segurad
Processo nº 1005623-26.2024.4.01.3200
1ª TR - R2 - Manaus
Agente Agressivo - Ruído · Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
Processo nº 0005452-51.2026.4.05.8100
26ª Vara Federal
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 0815386-50.2024.4.05.8300
6ª Vara Federal
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
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