Processo nº 1002625-52.2019.4.01.3300
14ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 378 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções
Processo nº 1019217-71.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Depósito Judicial · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo
Processo nº 1027631-94.2025.4.01.3900
02ª - Belém
Certificado de Regularidade - FGTS · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 1000492-79.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · ITR/ Imposto Territorial Rural · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 1003831-89.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Depósito Judicial · Anulação · Carta de fiança · ITR/ Imposto Territorial Rural · Protesto de CDA · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 1011291-48.2024.4.01.9999
Gabinete 20
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções
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