TRF1ProcedenteJulgamento: 26/08/2019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10023165620194013809

Processo nº 1002316-56.2019.4.01.3809

01ª Varginha

Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Habilitação e Reabilitação Profissional Auxílio por Incapacidade Temporária Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Habilitação e Reabilitação Profissional

33% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 2.020 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Habilitação e Reabilitação Profissional →

TJMTApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 10098942020258110003
Processo nº 1009894-20.2025.8.11.0003
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Concessão
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10037727020254013602
Processo nº 1003772-70.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Habilitação e Reabilitação Profissional · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10034115320254013602
Processo nº 1003411-53.2025.4.01.3602
1ª TR - R3 - Cuiabá
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00123011220264058400
Processo nº 0012301-12.2026.4.05.8400
7ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Habilitação e Reabilitação Profissional
Ver decisão completa
TJESApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00195683320208080024
Processo nº 0019568-33.2020.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJESApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00350756820198080024
Processo nº 0035075-68.2019.8.08.0024
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Parcelas de benefício não pagas · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência · Provas em geral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.