Processo nº 1002022-82.2024.4.01.9999
Gabinete 06
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 55.302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002714-16.2026.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 42/44) · Restabelecimento
Processo nº 1002513-58.2026.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1004854-17.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Adicional de 25% · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1004444-21.2024.4.01.3503
Gabinete 03
Adicional de 25% · Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1002515-79.2026.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Rural (art. 59/63) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 0005029-35.2024.4.05.8303
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Rural (art. 59/63) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Incapacidade Laborativa Temporária
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