TRF1ImprocedenteJulgamento: 08/04/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10016439520254013310

Processo nº 1001643-95.2025.4.01.3310

Vara Única de Eunápolis

Auxílio por Incapacidade Temporária · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Auxílio por Incapacidade Temporária Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio por Incapacidade Temporária

27% procedente0% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 778.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio por Incapacidade Temporária →

TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10063860620254014101
Processo nº 1006386-06.2025.4.01.4101
1ª TR - R2 Porto Velho
Restabelecimento · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08033976620184058200
Processo nº 0803397-66.2018.4.05.8200
SREEO
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08000457820198150141
Processo nº 0800045-78.2019.8.15.0141
SREEO
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10011187020264013507
Processo nº 1001118-70.2026.4.01.3507
1ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Legitimidade Ativa e Passiva · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TJSCApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 03011956920158240068
Processo nº 0301195-69.2015.8.24.0068
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10079960920254014101
Processo nº 1007996-09.2025.4.01.4101
1ª TR - R2 Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.