Inválido nº 10016422720224013501
Processo nº 1001642-27.2022.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1001642-27.2022.4.01.3501
Vara Única de Luziânia
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Calculado de 2.020 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009894-20.2025.8.11.0003
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Habilitação e Reabilitação Profissional · Concessão
Processo nº 1003772-70.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Habilitação e Reabilitação Profissional · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 1003411-53.2025.4.01.3602
1ª TR - R3 - Cuiabá
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio por Incapacidade Temporária
Processo nº 0012301-12.2026.4.05.8400
7ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbano (art. 60) · Habilitação e Reabilitação Profissional
Processo nº 0019568-33.2020.8.08.0024
GAB. DESEMB. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - VITORIA
Provas em geral · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Auxílio-Doença Acidentário · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência
Processo nº 0035075-68.2019.8.08.0024
GAB. DESEMB. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - VITORIA
Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Habilitação e Reabilitação Profissional · Parcelas de benefício não pagas · Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Tutela de Urgência · Provas em geral
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